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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:37
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:54
Precedentes Judiciais brasileiros
, conforme defendia o positivismo. Dworkin (2003) entende que a integridade na atividade
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
, mandato, função, emprego ou atividade”. A votação deu-se em regime de urgência sem o devido debate mais aprofundado.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado?
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20
Nova educação para novos tempos
décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:10
Desacato contra militar das forças armadas em serviço atípico de policiamento é crime comum de competência da Justiça Federal
militar das forças armadas, exercendo funções de policiamento ostensivo em atividade de pacificação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:54
Indeferida inscrição definitiva em concurso para Magistratura Trabalhista
de um candidato que não comprovou possuir, à época dessa inscrição, três anos de atividade jurídica
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 17:03
A Didática da guerra
grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
, inclusive, sob tais pontos, a fim de garantir uma maior fiscalização dos operadores do Direito, a fim de que o exercício público seja o melhorado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53
O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19
, assim os novos avanços e retrocessos do marco disruptivo entre o mundo e o direito. A fim de se
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 09:51
Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio
pesquisa sendo centrada em três esforços: apresentar brevemente a atividade tributária nacional, bem
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 17:28
Prestação de serviços. Reclamada. Vínculo de emprego. Banco.
Formação do vínculo de emprego diretamente com banco tomador de serviços e reconhecimento da condição de bancário do empregado.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15
Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral
manifestações durante a campanha eleitoral, a fim de evitar o cometimento dos delitos citados e uma eventual
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48
O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental
percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51
Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde
eficácia imediata e por fim relacionar a teoria das escolhas drásticas com a situação orçamentária do
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37
Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"
“claramente evidenciado” pelo fim próximo do prazo para a sanção ou veto do projeto pela Presidência da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:20
Princípio da livre convicção do magistrado e súmula vinculante
. Caso seja procedente, o tribunal suspenderá os efeitos da decisão judicial impugnada. Por fim, conclui
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00
CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações
a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 18:17
Necessária implementação do princípio da co-culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
fim sua importância no ordenamento jurídico brasileiro como instrumento de justiça social
